Termos, Condições e Política de Privacidade

Ao utilizar o nosso website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso website.   
 
1. Titularidade da loja online www.scoopsports.pt
Bruno Miguel Oliveira Bispo, com sede na Rua Dr Nascimento Ferreira lote 2, R/C esq., N.I.F nº PT 233 338 586, é o legítimo proprietária do website oficial da marca SCOOPSPORTS e cujo domínio pode ser encontrado em www.scoopsports.pt.
 
2. Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, poderá contactar a SCOOPSPORTS através do telefone disponível no header deste website. 
 
3. Objeto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da www.scoopsports.pt, entre o Consumidor na qualidade de comprador e a SCOOPSPORTS enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.scoopsports.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
3.2. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.scoopsports.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. A SCOOPSPORTS comercializa todos os produtos no website www.scoopsports.pt, e será a entidade responsável pela venda no website www.scoopsports.pt.
3.4. Considera-se “Consumidor”, “Cliente”, “Utilizador” ou ainda “Comprador” toda a pessoa/entidade que atue/compre com um intuito de uso profissional, para uso no seu negócio, profissão ou pessoal, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.scoopsports.pt salvo autorização expressa, registada por e-mail, ou carta registada, pelos representantes da SCOOPSPORTS.
3.5. A SCOOPSPORTS reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.scoopsports.pt.
3.6. A SCOOPSPORTS reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da SCOOPSPORTS.
3.7. O Consumidor deverão fornecer à SCOOPSPORTS, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a SCOOPSPORTS o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
 
4. Informação sobre conteúdos da loja online www.scoopsports.pt
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online www.scoopsports.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente profissional.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da SCOOPSPORTS, assim como a utilização do domínio www.scoopsports.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão susetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da SCOOPSPORTS ou sua representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.scoopsports.pt ou referências à loja online www.scoopsports.pt, informamos que a SCOOPSPORTS não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.scoopsports.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
 
5. Política Comercial
5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe de cada produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da SCOOPSPORTS para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardamos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou de cancelar a encomenda.
5.4. O catálogo de produtos da loja online www.scoopsports.pt é independente de outras lojas online ao nível de preço, dos produtos apresentados e de quantidades em stock.
5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o Comprador tem conhecimento e aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do website www.scoopsports.pt.
5.6. Todos os dados registados pela SCOOPSPORTS constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a SCOOPSPORTS o Cliente, sendo da responsabilidade da SCOOPSPORTS arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.
 
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
6.1. Qualquer visitante do website www.scoopsports.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
  1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website wwwscoopsports.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
  3. Não utilizar identidades falsas;
  4. Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a SCOOPSPORTS possa processar devidamente as encomendas.
6.2. O Consumidor é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à SCOOPSPORTS e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.scoopsports.pt.
6.3. A SCOOPSPORTS exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente, designadamente no momento de entrega.
 
7. Realização de encomenda online
7.1. Para efetuar uma encomenda em www.scoopsports.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente SCOOPSPORTS preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o Consumidor pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.
7.2. Realizar uma encomenda em www.scoopsports.pt é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos que pretende comparar ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”/”Comprar”; Em seguida, preencha os seus dados pessoais no formulário (muita atenção no preenchimento de todos os dados); Depois selecione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
7.3. Após o pagamento, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail (salvo problemas técnicos). Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada (em encomendas de produtos físicos).
Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar (no caso de compra de produtos físicos) os dias previstos para o envio postal dos produtos. No caso de produtos digitais, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu e com o link onde poderá efetuar o download dos ficheiros. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se mesmo assim tiver dificuldades em fazer o download dos ficheiros, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os ficheiros manualmente. Em alternativa, após a compra, poderá efetuar o download dos ficheiros no menu “A minha conta” / secção “Encomendas”.
7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a SCOOPSPORTS reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
 
8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
8.1. A SCOOPSPORTS apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a SCOOPSPORTS não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
8.2. As encomendas são enviadas por transportadora contratada para o serviço de entrega. As encomendas relativas a produtos digitais são disponibilizadas na sua área pessoal (menu “A minha conta”) através de um link para download, e receberá também um e-mail com a respetiva confirmação de pagamento e o link para download dos produtos.
8.3. A SCOOPSPORTS só faz expedição de encomendas de produtos físicos nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A SCOOPSPORTS tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a SCOOPSPORTS reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas e pagas, para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a SCOOPSPORTS informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
 
9. Confirmação ou cancelamento de encomenda
9.1. A SCOOPSPORTS reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela SCOOPSPORTS.
9.2. A SCOOPSPORTS poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a SCOOPSPORTS informará via e-mail o Cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que a SCOOPSPORTS não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
9.3. Se os produtos encomendados em www.scoopsports.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao website, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a SCOOPSPORTS receciona o seu pedido, a SCOOPSPORTS informará imediatamente o Utilizador sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.
9.4. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a SCOOPSPORTS procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
9.5. A SCOOPSPORTS reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela SCOOPSPORTS, designadamente nas seguintes situações: A informação constante da fatura não é correta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude; Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi rececionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo Utilizador; Se considerar que o Cliente não detinha capacidade para realizar aquele ato; Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
 
10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
10.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.scoopsports.pt (na secção do “checkout“). Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.scoopsports.pt. Se o tentar, a SCOOPSPORTS não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela SCOOPSPORTS  exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
10.4. Se o Cliente optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
10.5.O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.
 
11. Segurança da loja online www.scoopsports.pt e de todas as transações
11.1. A loja online www.scoopsports.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando o Utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
11.3. A SCOOPSPORTS não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interseções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
 
12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
A SCOOPSPORTS detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
 
13. Preços
13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.scoopsports.pt já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
13.2. O preço total especificado no menu de “Checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
13.3. No caso da compra de produtos físicos, as taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. O valor de envio é especificado no final da compra.
13.4. Os preços são todos discriminados em Euros (€) pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
13.5. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
13.6. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
 
14. Qualidade e Garantia
14.1. A SCOOPSPORTS apenas comercializará em www.scoopsports.pt artigos de elevadíssima qualidade.
14.2. Os produtos disponíveis para venda nesta loja online podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
 
15. Envio dos Produtos e Entregas
15.1. Os produtos digitais encomendados na loja online www.scoopsports.pt serão disponibilizados em link para download depois de ter sido confirmado o pagamento. Os produtos físicos encomendados na loja online www.scoopsports.pt serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
15.2. Caso adquira um produto físico, não digital, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma SCOOPSPORTS.
15.3. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo Utilizador, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no website.
 
16. Custo dos Portes de Envio
16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda de produtos físicos serão efetuadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo numa compra, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a SCOOPSPORTS reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
16.2. As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha.
16.3. No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente.
16.4. A encomenda de produtos físicos considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Cliente não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
 
17. Prazos de Entrega das encomendas
17.1. Os produtos digitais adquiridos na loja online www.scoopsports.pt serão disponibilizados para download através de um link que receberá no seu e-mail depois de ter sido confirmado o pagamento por parte da plataforma SCOOPSPORTS.
17.2. Caso adquira um produto físico, não digital, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma SCOOPSPORTS  De acordo com indicações dos serviços de correios (CTT), as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio.
17.3. A SCOOPSPORTS não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
 
18. Trocas e Devoluções de Produtos
18.1. Os produtos digitais adquiridos na loja online www.scoopsports.pt correspondem a templates digitais pelo que, a SCOOPSPORTS não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos. Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos na loja online www.scoopsports.pt.
18.2. Relativamente aos produtos físicos, não digitais, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
18.3. A não aceitação da devolução ocorre em caso de violação da embalagem, utilização ou danificação dos produtos.
18.4. Após a receção da encomenda, o Cliente dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) no caso de produtos com defeito.
18.5. Em devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade).
18.6. A troca ou devolução de encomendas deverá ser realizada enviando para a morada da SCOOPSPORTS  os artigos que pretende devolver, na embalagem original, sem qualquer vestígio de uso, juntando cópia da fatura da sua encomenda. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.
18.7. A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
18.8. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.
 
19. Cancelamento de Encomendas – Aplicável a produtos físicos
19.1. Antes do envio, o Cliente pode cancelar a encomenda de produtos físcios. Se o Utilizador efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda.
19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online SCOOPSPORTS os mecanismos de devolução. Neste caso, os custos de envio serão suportados pelo cliente.
19.4. Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na sede da SCOOPSPORTS será processado o estorno (reembolso).
 
20. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
20.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a SCOOPSPORTS reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.
 
21. Validade das promoções ou campanhas comerciais
21.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website www.scoopsports.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada, também no website, informação em contrário.
21.2. No caso de devolução ou troca de artigos físicos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.
 
22 Responsabilidade
22.1. A SCOOPSPORTS só será responsável pelos danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da SCOOPSPORTS perante o Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
22.2. A SCOOPSPORTS não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.
22.3. Todos os produtos comercializados pela SCOOPSPORTS estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
22.4.SCOOPSPORTS não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Comprador ou terceiros com o uso de qualquer dos nossos produtos, assim como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
22.5. A SCOOPSPORTS declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
 
23. Propriedade Intelectual e Industrial
23.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.scoopsports.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
23.2. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website SCOOPSPORTS, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
23.3. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website SCOOPSPORTS estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca SCOOPSPORTS.
23.4. Caso o Utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela SCOOPSPORTS.
 
24. Lei aplicável
24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.scoopsports.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a SCOOPSPORTS e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
24.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
 
25. Utilização do Serviço
25.1. O Cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
25.2. A SCOOPSPORTS pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
25.3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
25.4. O cliente da loja online www.scoopsports.pt é considerados consumidor final, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.
25.5. O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.
 
26. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online www.scoopsports.pt
26.1. A SCOOPSPORTS tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O Utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.
 
27. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SCOOPSPORTS respeita a privacidade dos visitantes do website www.scoopsports.pt e empreendem todos os cuidados para proteger as respetivas informações. Esta política de privacidade, consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de segurança adotadas para proteger a sua identidade e dados pessoais.  
A política de privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso website e não às informações recolhidas offline.
27.1. Que tipo de Informação Recolhemos
Podem ser solicitadas informações pessoais, como o seu nome, endereço, data de nascimento, sexo, endereço de correio eletrónico, número de telefone, NIF, etc. As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto quer como trabalhador, candidato a emprego, formando, formador, cliente, fornecedor, visitante, etc., e/ou quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico e para serviços que exigem um registo ou uma subscrição. Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso website e para melhorar a sua experiência. Pode encontrar mais informações acerca da forma como utilizamos cookies na secção infra “Utilização de cookies”. Quando visita o nosso website, recolhemos dados conhecidos como “percurso de cliques” (endereço do servidor, nome de domínio, etc.). Estas informações/dados são armazenadas de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.
A SCOOPSPORTS ecolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.
27.2. Utilização das Informações dos Visitantes
Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade. As informações recolhidas, têm como finalidade o envio de informações /divulgação por correio eletrónico ou mensagens SMS acerca dos nossos produtos, e serviços. O envio das informações apenas ocorre, quando o titular dos dados, tiver expressamente optado por receber mensagens de correio eletrónico e/ou mensagens SMS da SCOOPSPORTS. Caso não pretenda receber mais mensagens de correio eletrónico ou SMS, entre em contacto connosco através de e-mail.
A SCOOPSPORTS poderá entrar em contato consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios, e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no website e avisos relacionados à cobrança e envio dos produtos ou serviços que adquirir. Em geral, você não pode cancelar o recebimento dessas comunicações, que, em sua natureza, não são promocionais. Se não quiser recebê-las, têm a opção de desativar a sua conta na SCOOPSPORTS no menu “A minha conta”, fazendo as seleções apropriadas.
A SCOOPSPORTS recolhe informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
A SCOOPSPORTS poderá usar as suas informações para:
  1. Processar as suas transações financeiras;
  2. Enviar-lhe confirmações de pedido/renovação;
  3. Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
  4. Responder a solicitações, perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
  5. Administrar a sua conta;
  6. Enviar o seu produto ou serviço solicitado;
  7. Mantê-lo informado sobre ofertas especiais da SCOOPSPORTS e parceiros selecionados;
  8. Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
  9. Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações de nossos Termos e Condições;
  10. Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso website, serviços e ofertas;
  11. Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas para você.
Em determinadas situações, a SCOOPSPORTS pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal na SCOOPSPORTS) , e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
27.3. Proteção das informações dos Visitantes
As informações pessoais que nos fornece ao visitar o nosso website, estão protegidas no âmbito da implementação das várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações. Alertamos, contudo, que ao fornecer informações pessoais online, existe um risco de terceiros poderem intercetar e utilizar estas informações, pelo que em termos de segurança de qualquer informação que divulgue online, fá-lo-á por sua própria conta e risco.
Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta. Você deve esforçar-se para usar uma senha alfanumérica complexa, que não deve ser divulgada a ninguém.
Quando fornece informações sigilosas (como o número do cartão de crédito) nos nossos formulários relativos aos detalhes de compra/checkout, essas informações são criptografadas pelos nossos parceiros de pagamento como o PayPal ou BrainTree.
 
27.4. Privacidade de menores (Crianças e Jovens)
SCOOPSPORTS está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 13 anos (a idade legalmente definida em termos de lei nacional no âmbito do RGPD). Se o utilizador for uma criança com idade inferior a 13 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo será rejeitado e a criança será informada de que não aceitamos registos provenientes de crianças com idade inferior a 13 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades online das crianças.
 
27.5. Utilização de Cookies
Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso website e para melhorar a sua experiência.
O website poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no website, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.
Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pela SCOOPSPORTS para fornecer mais recursos e funcionalidades ao website. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o website, rastrear a movimentação do usuário pelo website e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.
O Cookie é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um website pode enviar para o seu computador quando você acede ao mesmo. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Caso pretenda poderá desativar todos os cookies, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de cookies. Em ambos os casos, tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Google Chrome ou Internet Explorer). Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no website.
27.6. Retificação, eliminação, modificação ou atualização de informações pessoais
Caso pretenda, pode cancelar o seu registo ou utilização em qualquer altura e pode optar por não receber quaisquer mensagens de correio eletrónico e/ou mensagens SMS, e pode também optar por eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados. Se pretender pode também anular subscrições, eliminar ou modificar as suas informações pessoais.
27.6.1. Direito do titular ao acesso às informações pessoais: O titular dos dados tem o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais em nosso poder. A empresa reserva-se o direito de cobrar uma pequena taxa (49,00€ + iva) para custos administrativos e informáticos de qualquer pedido efetuado.
27.6.2. Direito do titular dos dados à eliminação de dados pessoais: Caso seja utilizador do nosso website através do processo de registo de utilizador, os seus dados estarão armazenados numa base de dados específica de controlo de utilizadores. Porém o Titular dos Dados poderá requer a sua eliminação sempre que pretender, através do pedido por escrito para a nossa morada oficial presente no website.
O Utilizador tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento. Basta aceder à “A minha conta” para visualizar e alterar a maior parte de seus dados pessoais imediatamente. Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contato connosco através do nosso e-mail.
27.7. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
A SCOOPSPORTS informa que está em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre Proteção de Dados). A SCOOPSPORTS está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do RGPD. Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre RGPD, clique aqui [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].
A SCOOPSPORTS é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o RGPD, e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A SCOOPSPORTS cumpre o RGPD para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o RGPD, a SCOOPSPORTS está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a SCOOPSPORTS divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
27.8. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes
A SCOOPSPORTS usa uma ou mais empresas externas de processamento de pagamentos por cartão de crédito para lhe cobrar no âmbito da aquisição dos nossos artigos e/ou serviços. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.
Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por referência multibanco, por MB WAY e por Boleto Bancário. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para a SCOOPSPORTS.
27.8.1. Retenção de dados
Nós armazenamos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contato connosco através do nosso e-mail. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
27.9. Alterações na política de privacidade
A SCOOPSPORTS reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do website quando forem efetuadas alterações significativas nesta Política de Privacidade, antes das alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pela SCOOPSPORTS, envie-nos um e-mail.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais à SCOOPSPORTS, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pela SCOOPSPORTS ou por terceiros, a SCOOPSPORTS não altera a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso a SCOOPSPORTS seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, a SCOOPSPORTS pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, a SCOOPSPORTS fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste website.
27.10. Links para websites de terceiros
O nosso website inclui links para outros websites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das da SCOOPSPORTS  Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses websites, essas informações serão regidas pelas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que consulte a Política de Privacidade de todos os websites que visitar.
27.11. Widgets de redes sociais
Os nossos websites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, o botão “Partilhar”, além de mini programas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso website e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso website ou nos websites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.
27.12. Login único
Para se autenticar no nosso website, poderá ter a opção de usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticam a sua identidade e oferecem a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilha, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso website.
27.13. Legislação e Contactos
O tratamento de dados pessoais pela SCOOPSPORTS será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.
Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativamente ao nosso website e/ou à nossa política de privacidade, escreva-os para o endereço de e-mail presente no nosso website.
27.14. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da SCOOPSPORTS  ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
A SCOOPSPORTS reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
 
Última atualização em 01 julho 2020.